O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC), no último dia 30, realizou oficina que avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O trabalho, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Termo de Execução Descentralizada (TED), avaliou qualitativamente a metodologia, as metas e resultados obtidos pelo PNC, além de uma análise crítica sobre o Plano. O objetivo é subsidiar as futuras discussões para a elaboração do próximo PNC, em 2021.

Albino Rubim, coordenador do trabalho de avaliação pela UFBA, explicou as etapas do monitoramento. “Avaliamos primeiro o contexto geral de todo esse processo, depois avaliamos como esse processo de avaliação foi se desenvolvendo no ministério, os indicadores propostos, fizemos uma análise de cada uma das 53 metas e vemos a relação entre o Plano Nacional e os municípios”, detalhou.

O trabalho apontou que as metas do PNC precisam estar articuladas com outros instrumentos de planejamento do MinC e devem assegurar recursos para realizar as ações capazes de concretizá-las. Também foi recomendada que a adoção da prática de monitoramento das metas do PNC permite ao MinC vivenciar coletivamente um ciclo regular e virtuoso de planejamento, avaliação e formulação das políticas públicas de cultura.

De acordo com a Secretária de Diversidade Cultural, Magali Moura, a avaliação também é importante neste momento de transição política. “Essa é mais uma atividade que a Secretaria está desenvolvendo para auxiliar a nova gestão, o que podemos deixar em termos dos debates já realizados. O Plano é um dos pilares da cultura, que vai vigorar até 2020 e ele precisa ser apresentado para quem cuidar da pasta”, aponta.

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Fonte: www.cultura.gov.br