Por Arthur Abdala

Ultimamente, há um argumento para desmoralizar artistas que apoiam partidos de esquerda: “está mamando nas tetas do estado através da lei Rouanet”. Antes de tudo, aquele que vos escreve é contra a lei, mas é importante esclarecer muita coisa sobre ela.

A primeira é que não foi o PT que criou a lei Rouanet, a segunda é que o Ministério da Cultura não discute o conteúdo do projeto, e a terceira é que o dinheiro desta lei não sai dos cofres públicos de forma direta, mas sim indireta, por isenção fiscal. Isto posto vamos aos fatos concretos.

A lei foi sancionada em 23 de dezembro de 1991, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Sim, o liberal Collor, na época, em disputa com o PT, e 11 anos antes de Lula assumir a presidência, assinou a sanção da Lei n°8.313. Derrubado assim a primeira falácia: O PT não criou a Lei Rouanet. Ou seja, se os artistas estão “mamando” no benefício, eles “mamaram” nos governos Collor, Itamar e FHC.

A respeito da legislação, a mesma permite o abatimento de 6% no caso de pessoa física (PF), e 4% no caso de pessoa jurídica (PJ) do Imposto de Renda para financiar projetos artísticos e culturais e, consequentemente, patrocina-los. É muito comum ver empresas recebendo artistas com projetos para patrocínio.

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