A 273ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) será realizada de terça (30/1) a quinta-feira (1/2), em Brasília. Os membros da comissão vão analisar mais de 100 projetos candidatos à captação de recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet.

Como de rotina, a plenária final da reunião (no fim das atividades do dia 1/2) terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões. As reuniões da CNIC são presididas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins.

Após apreciação da CNIC e decisão pela aprovação do secretário do MinC, o projeto está apto a captar recursos por meio de incentivo fiscal. É hora, então, de o proponente procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido.

Todos os projetos aprovados via Lei Rouanet podem ser acompanhados por qualquer cidadão pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) – campo Consulta Cidadão do Portal da Lei Rouanet. O Salic dá acesso aos dados básicos dos projetos apresentados, aprovados e apoiados, assim como aos valores de cada um deles.

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Fonte: http://www.cultura.gov.br