O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, tomou posse nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, em cerimônia com a presença do presidente da República, Michel Temer. Em seu discurso, Sá Leitão destacou a importância da cultura para a economia brasileira e apresentou pontos que serão prioritários em sua gestão, como a modernização da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a retomada da Política Nacional de Cultura Viva, que inclui os pontos de cultura, e a realização, de modo participativo, de um novo Plano Nacional de Cultura que possa orientar a política cultural nos próximos anos.

Leia abaixo a íntegra do discurso do ministro Sérgio Sá Leitão:

Saudações.

Bom dia a todos.

Senhor presidente Michel Temer: A seu convite, muito honrado, assumo hoje o Ministério da Cultura de seu governo, numa hora tão difícil para o Brasil, tendo em mente a frase de André Malraux, então ministro da cultura da França, quando visitou o presidente Juscelino Kubitschek, em 1959, em plena construção de Brasília:

“Ainda não sabemos ressuscitar corpos, mas precisamos saber ressuscitar sonhos.”

Repito aqui a frase. Precisamos saber ressuscitar nossos sonhos. E a cultura é a melhor ferramenta para ressuscitar os sonhos dos brasileiros. Trata-se, afinal, da única atividade universal que apenas soma, jamais divide e sempre multiplica. Fazer e difundir cultura proporciona prazer, alegria e conhecimento. A cultura está no cerne da economia criativa. Gera empregos, aumenta a renda, melhora a qualidade de vida. E faz ressuscitar sonhos.

Meus amigos e amigas: É uma honra estar aqui com vocês nesta manhã ensolarada. Muito obrigado pela presença. Sinto-me profundamente honrado. Estão aqui criadores, artistas, realizadores, técnicos, executivos e empreendedores de todos os segmentos da cultura brasileira e de todas as regiões deste vasto, plural e potente país. Fico feliz por vê-los neste raro (mas absolutamente oportuno) encontro entre o poder público e o setor cultural do Brasil.

Há profissionais do teatro, da dança, do circo, da literatura, da música, das mostras e festivais, do patrimônio histórico e artístico, do carnaval e de outras festas populares, do audiovisual, do design, do artesanato, das artes visuais, de museus e centros culturais, de games, das HQs, da moda, da arquitetura, da arte digital e de outros segmentos que compõem a cultura brasileira. A vocês, minhas efusivas saudações, e o meu reconhecimento por tudo o que fazem pelo país.

Trata-se de uma aproximação fundamental. Juntos, somos fortes. Podemos enfrentar desafios e superar obstáculos. Separados, nos enfraquecemos. A cultura, vocês sabem, tem um caráter estratégico. Deve ser um dos pilares do novo projeto de país que todos aqui desejam construir. O Brasil do século 21, da revolução digital, da economia de transformação, da igualdade de oportunidades, do império da lei, da democracia consolidada, do Estado eficiente e eficaz, do protagonismo dos indivíduos, da mais profunda liberdade. Da arte de criar, empreender e viver.

Fico muito feliz também por ver, entre vocês, muitos servidores públicos do Ministério da Cultura e de suas instituições vinculadas. Refiro-me ao Iphan, ao Ibram, à Casa de Rui Barbosa, à Fundação Palmares, à Funarte, à Biblioteca Nacional e também à Ancine, onde estive nos últimos dois meses e fui muito bem recebido. Os servidores são a alma de qualquer instituição pública. Saibam que vocês têm em mim um admirador e um incentivador.

Agradeço de coração ao presidente Michel Temer pelo convite para exercer a função de ministro de Estado da Cultura do meu país. É mesmo uma honra. Espero estar à altura do desafio. Farei o que estiver ao meu alcance para corresponder à sua confiança e expectativa, presidente. Assim como à confiança e à expectativa de todos que estão aqui. Com dedicação, responsabilidade, transparência, integridade, diálogo, discrição e foco em resultados.

Tenho pautado a minha atuação na administração pública por esses princípios e valores. Foram 12 anos seguidos, entre janeiro de 2003 e janeiro de 2015, em que procurei contribuir para o país e para a cultura brasileira como chefe de gabinete do ministro Gilberto Gil, no MinC, como assessor da presidência do BNDES, como diretor da Ancine, como diretor-presidente da RioFilme e como secretário Municipal de Cultura da minha cidade, o Rio de Janeiro. Faço aqui uma pausa para destacar Gilberto Gil, com quem aprendi muito, e de cuja gestão sinto orgulho de ter participado. Importante neste momento citar também o ex-presidente e escritor José Sarney, a quem devemos a primeira lei federal de incentivo à cultura, em 1986. Seu primeiro projeto de lei neste sentido foi apresentado em 1972, em seu primeiro mandato como senador. Foram necessários 14 anos (e muita perseverança) para que a proposta finalmente se realizasse. Obrigado, presidente Sarney! A cultura brasileira deve ao senhor esta homenagem.

Voltei recentemente à Ancine após cerca de dois anos na iniciativa privada, tendo sido convocado pelo presidente Michel Temer e pelo ex-ministro Roberto Freire; e agora fui brindado com este inesperado convite para o MinC, que me deixou entusiasmado. Sei que as condições são adversas. O Brasil está começando a sair da maior recessão de sua história. O deficit público atingiu um patamar recorde, que reduziu drasticamente a capacidade de investimento do Estado. O próprio MinC passou por um período de incerteza e de instabilidade. As reformas estruturais que estão sendo feitas por este governo apontam para o novo Brasil que mencionei. Mas enfrentam uma reação descabida dos que rejeitam o bom senso e a contemporaneidade.

É justamente nos momentos de crise que os seres humanos são testados; e precisam mostrar mais coragem, mais determinação e mais vontade. O Brasil de hoje exige que mais brasileiros sérios, capazes e íntegros agarrem as rédeas do seu, do nosso destino, e se provem à altura das circunstâncias. Precisamos sair logo da crise. Em todas as áreas. Precisamos construir um novo país. Isso se faz com trabalho, seriedade e reformas estruturais. Não com omissão.

Por isso aceitei o convite. Quero contribuir, a partir do Ministério da Cultura, para que o Brasil supere a crise o mais rapidamente possível; para a construção deste projeto tão necessário, do Brasil do século 21; para que a sociedade perceba a importância econômica e social da cultura e valorize o setor como ele merece; e para que as diversas atividades que formam o campo da economia criativa possam realizar (e maximizar) o seu potencial de desenvolvimento.

Quero ser, senhor presidente, um ministro de toda a cultura brasileira, considerando sua imensa diversidade, e não apenas um ou outro segmento, uma ou outra região. Somos um país híbrido e miscigenado. Assim é a nossa cultura. Esta é a nossa força. Eu mesmo, de alguma forma, represento isso. Sou descendente de índios, negros, portugueses, alemães e ibaneses; meus avôs e avós nasceram na Bahia, no Mato Grosso, no Ceará e no Rio Grande do Sul.

Quero também estabelecer um diálogo transversal com todas as áreas governamentais, para que a política de cultura seja não apenas do MinC, mas do conjunto do governo. A parceria com a Educação, ministro Mendonça Filho, é fundamental. Idem com o Turismo. Quero estabelecer um diálogo pleno com o Poder Legislativo e os estados e municípios, pois compreendo a importância do sistema federativo e do poder local. Quero, finalmente, dialogar abertamente com o conjunto da cultura brasileira, para entender seus anseios e necessidades.

As atividades culturais e criativas são vocações do Brasil e constituem uma economia forte e dinâmica, com elevada capacidade de geração de renda e emprego e de contribuição para o desenvolvimento do país e de suas cidades e estados. Estimulam o senso de pertencimento e impactam a formação do capital humano, o turismo e outras áreas. A potência da cultura brasileira é incomparável e pode (e deve) ser incentivada e promovida pelo poder público.

O Brasil merece uma política cultural à altura da excelência de seus artistas e de seu patrimônio histórico e artístico, que deve ser preservado. Do lugar central que a cultura ocupa na vida dos brasileiros. Produzir e acessar cultura são direitos dos cidadãos e integram o repertório básico da cidadania. É também uma atividade econômica importante, que pertence sobretudo à sociedade. Não cabe ao Estado produzir ou definir o que é e o que não é cultura.

As atividades culturais e criativas respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, empregam 900 mil profissionais e reúnem 251 mil empresas, com uma média salarial e uma taxa de crescimento que, nos últimos anos, correspondem ao dobro da média da economia do país, segundo estudo recente da Firjan. A Lei Federal de Incentivo à Cultura, tão atacada e injustiçada, é um dos fatores por trás de números tão significativos. Mas há inúmeros outros.

Trata-se de uma área com PIB maior do que o das indústrias têxtil, farmacêutica e de eletro-eletrônicos, para mencionar três setores tradicionais da economia brasileira que também são impulsionados por incentivos fiscais, sem que se reclame do apoio governamental. Vale dizer que a Lei Federal de Incentivo à Cultura representa apenas 0,66% da renúncia fiscal em nível federal, estimada em R$ 271 bilhões em 2016. Este setor, senhor presidente, retorna ao Estado, na forma de impostos, bem mais do que o Estado aporta nele por meio de incentivos.

Segundo levantamento da PriceWaterhouseCoopers, o conjunto do mercado brasileiro de mídia e entretenimento, que integra o universo da cultura, deve crescer nos próximos anos a uma taxa média anual de 4,6%, para uma média global de 4,2%, atingindo um faturamento de US$ 43,7 bilhões em 2021. No mundo, trata-se de uma economia que deve chegar a US$ 2,23 trilhões em 2021. É um dos vetores mais relevantes da economia global, para o qual o Brasil tem evidente vocação. São números muito expressivos, mas nem sempre reconhecidos.

Estudo realizado pela Ancine mostra que o valor adicionado do setor audiovisual, por exemplo, chegou a R$ 22,2 bilhões em 2013, ou 0,78% do valor adicionado total dos serviços e 0,58% do valor adicionado total da economia brasileira. O impacto no PIB foi de 0,46%. A cultura tem, como se vê, elevada capacidade de contribuição para o desenvolvimento do país, e pode crescer ainda mais. É um antídoto poderoso para a crise que ainda nos deprime. Mas há barreiras ao pleno acesso à cultura, ao crescimento do setor e sua internacionalização.

Senhor presidente: Conto com o seu apoio para que possamos manter as instituições federais de cultura funcionando adequadamente. Para isso, será fundamental a recomposição orçamentária. Do meu lado, farei o possível para reduzir custos e aumentar receitas, por meio de um choque de gestão e do absoluto respeito aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Pretendo também desburocratizar o MinC, aumentar sua eficiência e instituir mecanismos de complience e de mensuração e avaliação de resultados, dentro das melhores práticas de accountability.

Peço também a sua ajuda, e a de todos os parlamentares presentes, para que possamos em agosto aprovar a MP 770/2017, que prorroga a Lei do Audiovisual e o Recine, hoje no Senado; assim como viabilizar alterações modernizadoras na Lei Federal de Incentivo à Cultura que permitam aperfeiçoamentos e a introdução de mecanismos inovadores como os fundos de investimento em projetos artísticos, os fundos patrimoniais permanentes (endowments), o crowdfunding de pessoas físicas e outros, sem elevar, naturalmente, o teto da renúncia fiscal.

Precisamos também mobilizar o governo e a sociedade para combater de modo firme a pirataria crescente, que sangra brutalmente a cultura brasileira e seus criadores e empreendedores, afastando-os da tão desejada e necessária sustentabilidade financeira. Pretendo ainda resgatar e aperfeiçoar os pontos de cultura; e realizar de modo participativo um novo Plano Nacional de Cultura, que possa orientar a política cultural nos próximos anos.

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Fonte: http://www.cultura.gov.br