As medidas de eficiência adotadas pelo Ministério da Cultura (MinC) e a edição da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet não só permitiram a reversão de uma tendência de queda na captação de recursos para projetos culturais, como também garantiram recordes históricos em 2017.

O balanço foi apresentado pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante evento realizado na manhã nesta terça-feira (16/1) na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Na ocasião, o ministro também lançou a campanha Cultura Gera Futuro, que pela primeira vez enfatizará o papel da cultura como pilar fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico.

De acordo com os dados apresentados pelo ministro, pela primeira vez na história, todos os projetos apresentados foram processados dentro do ano fiscal de 2017. Só em dezembro, o MinC analisou 1.800 projetos, permitindo a captação de R$ 600 milhões – o maior volume mensal histórico, que representa 52% do total captado no ano. “Tivemos o melhor dezembro da Lei Rouanet. A nova Instrução Normativa desburocratizou e tornou a lei mais atraente para os patrocinadores e mais simples para os proponentes”, destacou Sá Leitão.

O bom desempenho de dezembro contribuiu para um aumento de 20% no número de projetos aprovados de 2016 para 2017 (de 4.517 para 5.434). Mais projetos foram contemplados, cumprindo a política de desconcentração e democratização do acesso, com impacto direto na eficiência do mecanismo.

A despeito da queda de 5,1% na arrecadação no imposto de renda registrada no ano passado, a captação de projetos culturais via Lei Rouanet permaneceu estável. Ao ampliar o volume de projetos analisados, o Ministério da Cultura conseguiu reverter uma tendência de queda. Em 2017, R$ 1,156 bilhão foram garantidos com benefício fiscal da Lei Rouanet, valor superior aos R$ 1,149 bilhão em 2016. “Além de estabilizarmos os números tivemos também um aumento de R$ 7 milhões de captação em 2017 em relação ao ano anterior”, afirmou o ministro.

As ações de sensibilização promovidas pelo Ministério da Cultura estimularam a adesão de novos patrocinadores. Isso compensou a tendência de queda do investimento estatal nos projetos culturais da Rouanet em 2017. O índice de investimento das empresas públicas, que já chegou a 38%, caiu para 7,5%. A Petrobras, por exemplo, que sempre foi a maior incentivadora do mecanismo, respondendo por mais de 10% da captação total, teve o menor resultado da série, ficando fora das 200 maiores contribuintes (208ª posição). Em compensação, novas empresas se tornaram patrocinadoras: a Uber, por exemplo, contribuiu pela primeira vez com R$ 5,1 milhões.

Na avaliação do ministro, os bons resultados obtidos com a Lei Rouanet em 2017 mostram que a nova política adotada pelo Ministério da Cultura, de modernização da gestão, aumento da transparência e da eficiência dos processos, está no caminho certo. Diante do resultado apresentado, o ministro enfatizou que as expectativas para 2018 são ainda mais positivas. “Nossa meta é tentar alcançar o mesmo nível de captação que tivemos em 2014, quando o desempenho chegou a R$ 1,336 bilhão”, ressaltou.

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Fonte: http://www.cultura.gov.br